Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.731, de 30 de Janeiro de 1956
EMENTA: Fixa os preços do carvão de Santa Catarina e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1956, Página 1747 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 315 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada