Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.703, DE 28 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1956, Página 2096 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 296 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HORTO FLORESTAL - Jequié, BA