Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.699, de 28 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza a Cia. Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados no Município de Bramadinho, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1956, Página 2330 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 294 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada