Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.662, de 26 de Janeiro de 1956
EMENTA: Dispõe sôbre a função gratificada de Subchefe do Gabinete do Ministro da Educação e Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1956, Página 1683 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 178 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada