Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.655, de 26 de Janeiro de 1956
EMENTA: Aprova o Plano Geral de Obras e Aquisições da Companhia Paulista de Estradas de Ferro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1956, Página 1682 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 170 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1956, Página 2156 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada