Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.633, de 23 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza Industrial, Comercial e Agrícola Rio Pilões Limitada a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Guapiára, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1956, Página 2227 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 128 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada