Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.631, de 23 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza "Produco" Sociedade de Produção e Comércio de Minérios e Matérias Primas Ltda. a pesquisar minérios de lítio e associados no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1956, Página 3713 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 127 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada