Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.611, DE 19 DE JANEIRO DE 1956 - Retificação

DECRETO Nº 38.611, DE 19 DE JANEIRO DE 1956

Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo, Estado do mesmo nome.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 7 de fevereiro de 1956)

RETIFICAÇÃO

Na cláusula IX, item a,
ONDE SE LÊ:
     ... inobservância das disposições nas alíneas a, b, ...

LEIA-SE:
     ... inobservância das disposições contidas nas alíneas a, b, ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1956, Página 3900 (Retificação)