Legislação Informatizada - DECRETO Nº 38.611, DE 19 DE JANEIRO DE 1956 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 38.611, DE 19 DE JANEIRO DE 1956

Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo, Estado do mesmo nome.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 7 de fevereiro de 1956)

RETIFICAÇÃO

Na cláusula IX, item a,
ONDE SE LÊ:
... inobservância das disposições nas alíneas a, b, ...

LEIA-SE:
... inobservância das disposições contidas nas alíneas a, b, ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/03/1956

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