Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.611, DE 19 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Eldorado S. A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo, Estado do mesmo nome.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1956, Página 2226 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 116 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1956, Página 3900 (Retificação)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 07/02/1956, p. 2226/2227.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa