Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.608, DE 18 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Cria o Estandarte-Distintivo para o Batalhão de Guardas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1956, Página 1241 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 112 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexos está publicado no D.O. de 23/01/1956, p. 1241.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa