Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.573, de 16 de Janeiro de 1956
EMENTA: Autoriza S. A. Mineração da Trindade a pesquisar areia quartzosa no Município de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1956, Página 1188 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 85 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada