Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 38.557, de 12 de Janeiro de 1956

EMENTA: Altera o Decreto de nº 37.514, de 22 de junho 1955, que criou a Comissão Executiva da Rede Nacional de Armazéns e Silos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1956, Página 697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 72 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1956, Página 1101 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada