O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com sede na Capital Federal, a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da mencionada Lei,

DECRETA:

     Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da referida lei, a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose, com sede no Distrito Federal.

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

NEREU RAMOS
F. de Menezes Pimentel