Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.533, DE 9 DE JANEIRO DE 1956

EMENTA: Declara de utilidade pública a Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1956, Página 764 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DECLARAÇÃO - Utilidade pública - Instituição assistencial - Distrito Federal.