Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.506, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza a Babcock & Wilcox (Caldeiras) S.A. a instalar uma usina termoelétrica no Município de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1957, Página 23319 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 513 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada