Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.503, de 31 de Dezembro de 1955
EMENTA: Outorga a Luiz Henrique Janon concessão para o aproveitamento de energia hidráulica da cachoeira sem nome existente no rio Parado, distrito de Lídice, município de Itaverá, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1956, Página 697 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 482 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada