Legislação Informatizada - Decreto nº 38.501, de 31 de Dezembro de 1955 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 38.501, de 31 de Dezembro de 1955

Declara caduca a concessão para os serviços de energia elétrica no município de Orizona, Estado de Goiás, de que é titular Maurity Silva e autoriza a Prefeitura Municipal de Orizona a executar os mesmos serviços.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 24 de fevereiro de 1956)

RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:
     Considerando que a concessão outorga a particulares ...

LEIA-SE:
     Considerando que a concessão outorgada a particulares ... 


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/03/1956


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1956, Página 5665 (Retificação)