Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.457, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede a Esperança, Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1956, Página 148 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1956, Página 881 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 470 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Republica-se o Decreto por ter saído desacompanhado dos documentos no D.O.U. de 04/01/1956. Os anexos estão publicados no D.O.U. de 17/01/1956, p. 881/889.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social