Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileira David Fernandes de Oliveira Santos e pesquisar mica e associados no Município de Encruzilhada, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1956, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 290 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada