Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração Aurumina Ltda, a lavrar minério de ouro no Município de Cavalcante, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1955, Página 24027 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 289 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa