Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.440, de 28 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza Chaves & Cia, Emprêsa de Mineração a lavrar gipsita no Município de Santanópole, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1956, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 287 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada