Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.438, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eurico Bueno de Azevedo a pesquisar mica, quartzo e pedras coradas no Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1956, Página 2 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 286 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada