Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.436, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Emilia de Oliveira Carvalho a pesquisar leucita e associados no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/1/1956, Página 65 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 284 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Andradas (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Leucita