Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.416, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede a Cairú, Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1956, Página 281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 462 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 06/01/1956, p. 281/283.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Porto Alegre (RS)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social