Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Cria, no Ministério da Marinha, o Depósito de Subsistência do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1955, Página 23678 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 278 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10346 de 11 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 90372 de 24 de Outubro de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º.
- Decreto nº 82117 de 16 de Agosto de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 44902 de 27 de Novembro de 1958 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.