Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.407, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 8.000.000,00, para auxiliar as despesas com a construção da futura sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1955, Página 23466 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 268 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1955 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Educação e Cultura (1953-1985) - Recursos orçamentários - Unidade Orçamentária - Dotação orçamentária