Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.398, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da "Companhia Americana de Seguros".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1956, Página 201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 457 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O. de 05/01/1956, p. 201 / 202.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada