Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.386, de 23 de Dezembro de 1955
EMENTA: Autoriza a Cia. Nacional de Grafite Ltda. a pesquisar grafite no município de Itapecerica, Estado de MInas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1955, Página 23876 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 260 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada