Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.384, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede à Marmores Itabirito Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1955, Página 23675 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 259 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Belo Horizonte (MG)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social