Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza os cidadão brasileiro Francisco de Paulo Iasi a pesquisar calcário e associados no município de São Roque, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1955, Página 24025 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 256 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada