Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza os cidadão brasileiro José Fernandes de Souza a pesquisar mica, no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1955, Página 23777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 255 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada