Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Delto Menozzi Teixeira a pesquisar calcário, argila, xisto argiloso e associados no município de Capão de Bonito, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1955, Página 23777 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 254 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada