Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.367, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Souza a pesquisar cassiterita e associados no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1955, Página 23876 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 251 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada