Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.364, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a lavrar agalmatilito, no município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1955, Página 23875 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 248 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa