Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.334, de 20 de Dezembro de 1955
EMENTA: Abre pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial para pagamento de subvenções à Escola de Engenharia e à Faculdade de Arquitetura, do Instituto Mackenzie de São Paulo e referente aos exercícios de 1953 e 1954.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1955, Página 23226 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 208 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada