Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.322, de 19 de Dezembro de 1955
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Royal Exchange Assurance.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1956, Página 953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 456 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O. de 18/01/1956,p. 953/955.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada