Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.321, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede à sociedade Navegação "Alonsoares" Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1955, Página 23323 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 203 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Santos (SP)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social