Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.320, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede a Companhia de Seguros "União Nacional" S.A. autorização para funcionar e aprova os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1956, Página 473 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 456 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O. de 10/01/1956, p.473/476.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Recife (PE)
SEGURADORA - Empresa - Seguro - Resseguro - Atividade econômica - Objeto social