Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.305, de 14 de Dezembro de 1955
EMENTA: Concede reconhecimento ao Curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1955, Página 23001 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 196 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada