Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.269, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede em Caràzinho, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1955, Página 22190 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 178 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa