Suprime cargos provisórios e extintos, e extingue cargos excedentes, dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da
Constituição e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei número 3.195,
de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam suprimidos
os seguintes cargos no Ministério da Agricultura:
I - No Quadro Permanente:
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a) |
Na carreira de Classificador de Produtos Vegetais.
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1 - |
2 (dois) cargos provisórios da classe E, vagos em virtude da
promoção de José de Oliveira Linhares e José da Penha Filho;
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2 - |
3 (três) cargos provisórios da classe F, vagos em virtude da
promoção de Tomaz de Sena Filho, Francisco Antunes Menezes e
Raimundo Arruda Gondim; | |
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b) |
Na carreira de Datilógrafo:
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1 - |
5 (cinco) cargos provisórios da classe D vagos em virtude da
promoção de Luzia de Carvalho Souza, Maria de Lourdes Gonçalves,
Terezinha de Jesus de Almeida Nogueira, Maria de Lourdes Silva e
Maria de Lourdes Cavalcanti Campelo;
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c) |
Na carreira de Naturalista:
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1 - |
4 (quatro) cargos provisórios da classe J, vagos em virtude da
promoção de Armando de Matos Filho, Honorio da Costa Monteiro Neto,
José Correia Gomes Junior e Luiz Fernando Gouvea Laboriau;
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d) |
Na carreira de Técnico Agrícola:
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1 - |
8 (oito) cargos provisórios da classe D, vagos em virtude da
promoção de Iraidino Antonizz, José Carvalho Barbosa Sobrinho,
Gilberto Hernandes, Otavio Correia da Costa, Agustin Agapito Franco,
Francisco Tancredo Torres, Maximino Carvalho e José Cordeiro;
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2 - |
3 (três) cargos provisórios da classe D, vagos em virtude da
exoneração de Olinto da Silva, Naildo Pinto da Fonseca e de Fernando
Eduardo de Carvalho; |
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3 - |
1 (um) cargo provisório da classe D, vago em virtude da posse de
Hélio Zenite Dias da Silva em outro cargo; |
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4 - |
1 (um) cargo provisório da classe D, vago em virtude da demissão
de Deoclécio Gargioni;
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II
- No Quadro Suplementar:
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a) |
Na carreira de Auxiliar de Ensino:
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1 - |
2 (dois) cargos extintos da classe E vagos em virtude da
aposentadoria de Luiz Barbosa e Balduino da Silva Brandão;
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2 - |
4 (quadro) cargos extintos da classe E, vagos em virtude da
promoção de Francisco Soares de Almeida, Americo Alves de Araújo,
Plínio Tostes de Alvarenga e Macario Alvares Acioli;
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b) |
Na carreira de Contínuo:
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1 - |
1 (um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da
aposentadoria de Sérgio Leite; |
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe D, vago em virtude da promoção de
Jose Lopes do Nascimento; | |
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c) |
Na carreira de Auxiliar de Portaria:
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1 - |
2 (dois) cargos extintos da classe F, vagos em virtude da
aposentadoria de Ângela Vazzoler e Marinho Alves da Silva;
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2 - |
8 (oito) cargos extintos da classe F, vagos em virtude e
promoção de Plácido Cunha, Frederico Ferreira Quintas, Basilio Pires
de Figueiredo, Petronilho Batista, Luiz Antônio dos Santos,
Frederico Canuto Tept, Euclides Joaquim Abreu e Loureço Alves
Ribeiro Filho; | |
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d) |
Na carreira de Datilógrafo:
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1 - |
4 (quatro) cargos extintos da classe F, vagos em virtude da
aposentadoria de Paulo do Amaral Orlando de Morais Castro, Raimunda
Napoleão da Costa e Silva e Mariana Leal Aires de Souza;
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude da promoção de
Francisco Carvalho Barbosa; |
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3 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude da
transferência de Ruth de Freitas; |
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4 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude da exoneração
de Charlote Violette Teixeira Brandão; |
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5 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude da demissão de
Wupps de Campos Crotez; |
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6 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude do falecimento
de Maria Mercês Alcoforado de Menezes;
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e) |
Na carreira de Dentista:
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1 - |
1 (um) cargo extinto da classe J, vago em virtude da promoção de
Otávio Ribeiro Navarro; |
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe K, vago em virtude da promoção de
Otávio Ribeiro Navarro; | |
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f) |
Na carreira de Economista Rural:
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1 - |
(um) cargo extinto da classe I, vago em virtude da promoção de
Laurentino Gomes da Silva; |
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da
aposentadoria de Inácio Sanches;
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g) |
Na carreira de Jardineiro:
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1 - |
3 (três) cargos extintos da classe D, vagos em virtude da
promoção de Constâncio Carcerli Angelo Manhã e Inácio Sanches;
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da
aposentadoria de Inácio Sanches;
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h) |
Na carreira de Motorista:
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1 - |
(um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da promoção de
José Domingos Sant'Ana; | |
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i) |
Na carreira de Observador Meteorológico:
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1 - |
6 (seis) cargos extintos da classe B, vagos em virtude da
promoção de Gertrudes neves, Raimundo Magalhães de Araújo, Iareslau
Kosan, Maria Emilia dos Santos, Max Kretszchmar Leite e Euclides de
Almeida Ribas; |
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2 - |
9 (nove) cargos extintos da classe B vagos em virtude da
aposentadoria de Maria Amélia Nogueira Ribeiro, Alfredo Lenser,
Lidia Schüetze, Antônio Pinto de Abreu, Arnoldo de Figueiredo,
Adelina Lopes de Figueiredo, Ernestina Machado Ribas, João Alves
Pereira Lima e Dalida Cordeiro da Silveira; |
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3 - |
2 (dois) cargos extintos da classe B, vagos em virtude do
falecimento de Alda Gomes Brito e João Ribeiro;
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j) |
Na carreira de Prático de Laboratório:
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1 - |
1 (um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da promoção de
Manuel Osvaldo da Silva; |
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2 - |
1 (um) cargo extinto da classe E, vago em virtude da posse de
Adaury Célio de Queiroz em outro cargo; |
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3 - |
1 (um) cargo extinto da classe F, vago em virtude da promoção de
Hermani Monteiro da Silva. | |
Art. 2º Ficam extintos, na carreira de
Desenhista do Quadro Permanente do mesmo Ministério os seguintes cargos:
1 - 3 (três) cargos excedentes da classe I, vagos em
virtude da promoção de Carlos Leal Lacerda, Paulo Benjamim de Viveiros e José
Pedro de castro;
2 - 2 (dois) cargos excedentes da
classe I, vagos em virtude da aposentadoria de Mário Campagnac da Silveira e
Frederico Leopoldo Rêgo;
3 - 2 (dois) cargos
excedentes da classe I, vagos em virtude do falecimento de Renato de Miranda
Carvalho e Renato Tôrres Saturnino Braga;
4 - 1 (um)
cargo excedente da classe I, vago em virtude da exoneração de Antônio José de
Matos Musso.
Art. 3º As dotações
correspondentes às supressões e extinções de cargos, a que se refere o presente
decreto, serão levados a crédito da conta corrente do respectivo Quadro.
Art. 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Rio de Janeiro, em 10 de novembro de 1955; 134º da Independência e 67 da
República.
CARLOS COIMBRA DA LUZ
Munhoz da Rocha
