Legislação Informatizada - Decreto nº 38.234, de 10 de Novembro de 1955 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 38.234, de 10 de Novembro de 1955

Autoriza a execução de obras de emergência nos Estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas, em regiões assoladas pela sêca.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 12 de novembro de 1955).

Retificação

Na referenda, acrescente-se a assinatura:
Mário da Câmara.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/1955

Publicação: