Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.223, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alexandru Roth a pesquisar mica a associados no município de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1955, Página 21205 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 145 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada