Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.221, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João José da Silva a pesquisar quartzo e pedras coradas, no município de Medina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21138 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 144 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada