Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.220, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Nilton Teixeira Camara a pesquisar mármore, calcário e associados, no município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21138 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 144 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada