Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 38.219, de 10 de Novembro de 1955
EMENTA: Autoriza S. A. Mineração da Trindade a pesquisar minérios de manganês de ferro e associados no município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1955, Página 21258 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 143 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada