Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.218, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Albertina Ferreira Dias a pesquisar areia quartzosa, no município de São Vicente, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/11/1955, Página 21258 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 143 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São Vicente (SP)
PESQUISA MINERAL - Minério - Areia quartzosa