Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.214, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Ferreira de Souza a pesquisar mica e associados no município de Poté, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21138 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 141 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada