Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.207, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1955

EMENTA: Cria o Núcleo Colonial de Queimadas, no Município do mesmo nome, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1955, Página 21137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 138 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa