Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.202, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Thelbas José de Vasconcelos Rolim, a pesquisar calcita e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1955, Página 21377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 134 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada